quinta-feira, 3 de março de 2011

Coordenação Regional participa de formação de Guardas Municipais em Camboriú - SC

  No dia 28 de fevereiro a Coordenação Regional através de João Alberto Ferrareze (Coordenador Regional), João Maurício Farias (Assistente Técnico) e com Augusto (liderança Kaingang de TI de Iraí-RS) participaram do curso de formação dos 80 novos Guardas Municipais do município de Camboriú.
Na tarde deste dia, Ferrareze (como é conhecido o Coordenador) explicou que com a Constituição de 1988 não há mais o papel de tutela da FUNAI e que os indígenas tem autonomia e plena cidadania, porém suas culturas devem ser respeitadas e preservadas. Neste sentido João Maurício explicou que o papel do Estado brasileiro é de proteção e promoção aos direitos indígenas. Também foi explicado sobre legislações indigenistas, processo de reestruturação da FUNAI, questões fundiárias e direitos indígenas em geral.
 O indígena falou com desenvoltura e grande empatia sobre sua etnia e como deu-se o processo histórico de usurpação de suas terras no RS, tendo sido feito reforma agrária de território indígena durante o governo Brizola na década de 50, isso sem contar o processo de colonização que provocou o massacre de muitos indígenas e a expulsão de milhares de indígenas de seus territórios. Contou , ainda, que são eminentemente produtores e comerciantes de artesanato e que a vinda de suas famílias para o litoral no verão é um hábito histórico e uma necessidade de suas comunidades.
Na oportunidade os guardas municipais questionaram sobre a presença indígena nas praias e a comercialização de artesanato indígena e se era lícito que eles vendessem produtos industrializados junto com seu artesanato. Augusto respondeu que cada vez mais suas comunidades estão ficando sem a possibilidade de ter acesso a matérias primas vegetais, já que o desmatamento na região sul aumenta, que suas terras são pequenas, como a TI de Iraí que possui 279 hectares e residem 576 pessoas. Também falou que os indígenas estão sendo proibidos de terem acesso as unidades de conservação ambiental e que desta forma as possibilidades de buscarem autossustento estão sendo reduzidas de maneira muito drástica. "O que sobra para nossas famílias, será que é vir pras cidades e ficar nas periferias? Nós viemos para cá no verão pra vender artesanato mas aqui não é nosso lugar de morar e criar nossos filhos, nós sempre queremos voltar para nossas Terras Indígenas, lá é nosso lugar...".
João Maurício lembrou que o papel dos Guardas Municipais é de proteger o patrimônio público, auxiliar a fiscalização das atividades econômicas nas calçadas e que com isso também acabam acompanhando as ações dos indígenas, mas que seu papel não é só olhar se tem algum indígena vendendo produto "proibido", mas que também os municípios, o governo estadual como o federal tem o papel de proteger e promover a qualidade de vida dos indígenas. E, assim é impostante que eles vejam se há alguma criança indígena em risco de atropelamento, perdida ou mesmo se há algum indígena eventualmente embriagado.. e se isso ocorrer o papel da Guarda Municipal poderia ser de levar este indígena até o Cacique do acampamento para que fique protegido de algum acontecimento negativo.
 Em seguida o Coordenador do Curso, major da Polícia Militar lembrou que a Guarda Municipal tem também o papel de apoiar os direitos humanos dos cidadãos e que estão tendo uma boa formação neste sentido. Assim, os responsáveis pela organização desta formação agradeceram a presença dos agentes públicos da FUNAI e da liderança indígena que por sua vez também agradeceram o convite, quando ficou acertada a possibilidade de se fazer nova formação sobre a temática indígena no curso para outra turma de Guardas Municipais no segundo semestre.

terça-feira, 1 de março de 2011

FUNAI inaugura Coordenação Regional em Florianópolis/SC

Este é o Blog da Coordenação Regional Litoral Sul da Fundação Nacional do Índio, inaugurada em 29 de setembro de 2010 em Florianópolis/SC, para atender às Terras Indígenas e comunidades das etnias Guarani e Xokleng da região da Mata Atlântica dos estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Com presença do Presidente da FUNAI, o Sr. Márcio Meira, acompanhado da Dra. Analúcia Hartmann do MPF e Brasílio Priprá [indígena Xokleng] (esq.), também do Coordenador Regional Sr. João Ferrareze e Leonardo Werá Tupã [indígena Guarani] (dir.), a cerimônia de inauguração foi marcante, pois firmou a presença do órgão federal de defesa dos direitos indígenas num dos estados que tem tido governantes e parlamentares sistematicamente contrários aos povos indígenas.
A Coordenação Regional Litoral Sul terá como presença forte na administração do Comitê Regional que será composto por membros da Fundação paritariamente com representantes das etnias indígenas Xokleng e Guarani.