segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Litoral Sul realiza reunião do Comitê Local José Boiteux, SC, e lança livro Arte e Cultura Xokleng

Entre os dias 19 e 20 de dezembro foi realizada a reunião do Comitê Local José Boiteux, da etnia Xokleng e Guarani, com 8 caciques das aldeias da Terra Indígena Laklãnõ, mais o cacique Presidente Antônio Caxias Popó. A reunião ocorreu na Escola Indígena Laklãnõ.

Muitos assuntos foram conversados, em que a finalização da demarcação da TI Lakãnõ também foi apontada. O processo segue aguardando voto do Supremo Tribunal Federal, ainda sem previsão de datas.

Foi feito também o lançamento do livro "Arte e Cultura Xokleng", escrito em português e Xokleng, elaborado em oficinas na TI Laklãnõ em dezembro de 2012, com coordenação técnica de Catiúscia de Souza, historiadora e mestrando em Sociologia Política da UFSC, que atuou como colaboradora da FUNAI; Ana Roberta Uglõ Patté, indígena Xokleng e estudante da Licenciatura Intercultural Indígena da UFSC e Marcondes Namblá, também indígena Xokleng e estudante da Licenciatura Intercultural Indígena da UFSC, que atuaram como colaboradores indígenas; Fernanda Cerqueira, Geógrada e Agente em Indigenismo da FUNAI, que atuou como técnica; com Coordenação de João Maurício Farias, Sociólogo e Coordenador Regional do Litoral Sul da FUNAI.

http://issuu.com/nunonunes3/docs/livro_-_cultura_lakla__no___-_a4_we?e=1601581/6189368 
 
Com esta reunião, finalizou-se as atividades de 2013, trazendo para as Coordenações Técnias Locais e Coordenação Regional informações para o planejamento de 2014.

Litoral Sul realiza reunião dos Comitês Locais Porto Alegre e Cruz Alta, RS

Mais uma etapa cumprida rumo à proteção e promoção aos direitos dos Povos indígenas. Foi realizada entre 16 e 17 de dezembro de 2013 a reunião com lideranças indígenas da etnia Guarani do Rio Grande do Sul, das Terras e Reservas Indígenas jurisdicionadas à CTLs Porto Alegre e Cruz Alta.


Muitas demandas foram apresentadas, sendo a principal a resolução do problema das demarcações de Terras Indígenas. A etnosustentabilidade foi amplamente discutida e planejada para melhorar as ações em 2014. Outro ponto essencial foi o acompanhamento de ações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e das responsabilidades de prefeituras, conforme o art. 2o da Lei 6.001/73, o Estatuto do Índio:


Art. 2° Cumpre à União, aos Estados e aos Municípios, bem como aos órgãos das respectivas administrações indiretas, nos limites de sua competência, para a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos:        I - estender aos índios os benefícios da legislação comum, sempre que possível a sua aplicação;        II - prestar assistência aos índios e às comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional;        III - respeitar, ao proporcionar aos índios meios para o seu desenvolvimento, as peculiaridades inerentes à sua condição;        IV - assegurar aos índios a possibilidade de livre escolha dos seus meios de vida e subsistência;        V - garantir aos índios a permanência voluntária no seu habitat , proporcionando-lhes ali recursos para seu desenvolvimento e progresso;        VI - respeitar, no processo de integração do índio à comunhão nacional, a coesão das comunidades indígenas, os seus valores culturais, tradições, usos e costumes;        VII - executar, sempre que possível mediante a colaboração dos índios, os programas e projetos tendentes a beneficiar as comunidades indígenas;        VIII - utilizar a cooperação, o espírito de iniciativa e as qualidades pessoais do índio, tendo em vista a melhoria de suas condições de vida e a sua integração no processo de desenvolvimento;        IX - garantir aos índios e comunidades indígenas, nos termos da Constituição, a posse permanente das terras que habitam, reconhecendo-lhes o direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades naquelas terras existentes;        X - garantir aos índios o pleno exercício dos direitos civis e políticos que em face da legislação lhes couberem.
 Foi conversado ainda sobre a representatividade indígena nos Conselhos de Estado, como Conselho Estadual dos Povos Indígenas do RS, o Controle Social, bem como a autonomia das organizações indígenas, como o Conselho de Apoio ao Povo Indígena Guarani no Rio Grande do Sul (CAPIG-RS).

domingo, 15 de dezembro de 2013

Litoral Sul realiza reunião dos Comitês Locais Paranaguá, Joinville e Palhoça

O Decreto 7.778 de 2012 instituiu que as Coordenações Regionais da FUNAI devem ter órgãos colegiados, composto por servidores e indígenas, com a finalidade de realizar o controle social. Conforme o Decreto:
"Art. 11.  Aos Comitês Regionais compete:
I - colaborar na formulação de políticas públicas de proteção e promoção territorial dos povos indígenas em sua região de atuação;
II - propor ações de articulação com os outros órgãos dos governos estaduais e municipais e organizações não governamentais;
III - colaborar na formulação do planejamento anual para a região; e
IV - apreciar o relatório anual e a prestação de contas da Coordenação Regional."
E, ainda, prevê o Decreto que
"Art. 9o  A FUNAI instituirá Comitês Regionais para cada Coordenação Regional.  
§ 1o  Os Comitês Regionais serão compostos por Coordenadores Regionais, que os presidirão, Assistentes, Chefes de Divisão e de Serviços, Chefes das Coordenações Técnicas Locais, representantes indígenas locais e de órgãos e entidades da administração pública federal, na forma do regimento interno da FUNAI.  
§ 2o  As reuniões dos Comitês Regionais ocorrerão ordinariamente uma vez por semestre e, extraordinariamente, quando convocadas pelo Presidente ou pela maioria de seus membros. 
§ 3o  O quórum para a realização das reuniões dos Comitês Regionais será de, no mínimo, cinquenta por cento dos membros votantes e as deliberações ocorrerão por maioria simples de votos, excetuados casos previstos no regimento interno em que se exijam quórum qualificado. 
§ 4o  Em caso de impedimento do membro titular, ele será representado por seu substituto legal. 
§ 5o  Os Comitês Regionais poderão, por intermédio do Presidente ou por decisão de seu plenário, convidar outros órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal, técnicos, especialistas, representantes de entidades não governamentais, membros da sociedade civil e da CNPI para prestar informações e opinar sobre questões específicas, sem direito a voto, na forma do regimento do Comitê Regional. 
§ 6o  A representação indígena de que trata o § 1o não será exercida por servidores públicos federais."
Portanto, a CR Litoral Sul tem seu Comitê Regional composto por 13 membros indígenas e 13 servidores, conforme foi estipulado no Seminário da FUNAI de 2010, em Florianópolis, SC. Ainda foi instituído que a Litoral Sul teria Comitês Locais, composto pelo Chefe da Coordenação Técnica Local e caciques ou representantes indígenas.

A reunião dos Comitês Locais de Paranaguá, Joinville e Palhoça ocorreram nos dias 12 e 13 de dezembro, na estrutura da Epagri, em Joinville, com a etnia Guarani.

  O diálogo foi produtivo, em que dúvidas sobre o Decreto 7.778/12 foram sanadas, com a apresentação das finalidades da FUNAI, das Coordenações Regionais e das Coordenações Técnicas Locais. Foi definido que os Comitês Locais devem se reunir quando necessário, e no mínimo duas vezes por ano, e que as ações de articulação da FUNAI com outras instituições parceiras, como municípios, Assistência Rural, Secretarias de Educação, passem a ser em conjunto do Comitê Local.

Foram apontadas falhas nas ações da FUNAI, devido à falta de estrutura que as CTLs vivem: falta de servidores que aguarda a realização de Concurso Público, a reforma dos prédios e manutenção de viaturas e barcos. Ainda foi solicitado que sejam equipadas as CTLs com Caminhonetes 4x4.

O Presidente do Comitê Regional, o Coordenador Regional João Maurício Farias, solicitou que cada Comitê Local apontasse prioridades para o planejamento de 2014, o que foi definido pelas lideranças e Chefes de CTLs, como segue:
CTL Palhoça
Prioridades
1- Habitação nas aldeias Mbiguaçu, Cambirela, Amancio, Imarui, Praia de Fora
2- Preparação do solo para plantio tradicional e mudas de frutífera
3- Piscicultura e criação de aves

CTL Paranaguá
Prioridades
1- Demarcação e regularização, monitoramento das TIs, estruturar a CTL, mais funcionários, prédio, motorista, manutenção dos veículos e barcos, caminhonete
2- Habitação, saneamento e energia elétrica
3- Piscicultura, Meliponicultura, articulação com Emater e Cooperafloresta para projetos nas aldeias, Casa de artesanato em Guaviraty (Xangri-lá)

CTL Joinville
Prioridades
1- Estruturação da CTL, realização do Comitê Local
2- Habitação, telhas e madeiras
3- Agricultura, Piscicultura e criação de aves
Serão realizadas reuniões conjuntas dos Comitês Locais de Porto Alegre e Cruz Alta na capital gaúcha, com a etnia Guarani, e o Comitê Local Xokleng em José Boiteux.
 

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Ministro da Justiça veio a Florianópolis mediar conflitos em demarcação de Terras Indígenas e fortalecer FUNAI

No dia 9 de dezembro de 2013, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, veio para Florianópolis, SC, se reunir com Governador Raimundo Colombo, indígenas, Procuradores do Minstério Público Federal e proprietários contrários à demarcação de Terras Indígenas em SC. No início da reunião o Governador teve que se ausentar devido ao falecimento de sua sogra, passando a responsabilidade no acompanhamento para o vice-Governador Eduardo Moreira. Representando a Presidência da FUNAI, João Maurício Farias, Coordenador Regional do Litoral Sul, acompanhou a reunião subsidiando o Ministro e seu assessor, Marcelo Veiga, com informações da região.


A intenção do Ministro de buscar ao máximo as possibilidades de acabar com o conflito entre as partes, indígenas e proprietários, foi aos poucos sendo cumprida, tendo em vista a posição da Presidenta Dilma Rousseff em criar um fundo para indenização pela terra de proprietários. Atualmente, no processo de demarcação de Terras Indígenas, a União indeniza pelas benfeitorias existentes na propriedade, pois a Constituição Federal, ao reconhecer como Terra Indígena, torna nulo os títulos emitidos pelos estados, que são os tituladores desde 1850, pela Lei de Terras.


Santa Catarine possui um instrumento legal, que existe apenas no Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, em que o estado, como titulador, deve ser o indenizador aos proprietários que tenham de sair de Terras Indígenas. Isto ocorre por que pela Lei de Terras de 1850, as províncias, hoje estados, vendiam títulos de terras a famílias de colonos, por meio de empresas colonizadoras. As empresas colonizadoras geralmente atraiam os colonos europeus, com a promessa que tais terras não tinham indígenas, pois eram dizimados por milícias restantes da Guerra do Paraguai, contratadas pelo estado ou empresas de colonização. Os colonos pagaram ao estado pelas suas terras, porém os indígenas não foram exterminados, e com o reconhecimento de seus direitos, passaram a reivindicar a demarcação de suas terras.

Em Santa Catarina há o artigo 148-A da Constituição Estadual que prevê que o estado indenize os proprietários pequenos agricultores. Porém um Projeto de Lei circula na Assembléia Legislativa, o PL 0069/13, de autoria da Deputada Luciane Carminatti. O PL aponta que não apenas pequenos agricultores, mas todos os moradores que devem sair de Terras Indígenas sejam indenizados, pois é função do estado e estatratégico para evitar conflitos.

Porém, ao ser consultado, o estado de SC, por meio da Secretaria da Fazenda, informou que caso ocorra conflitos é a FUNAI, com apoio da Polícia Federal quem deve resolver, bem como indenizações pelo estado honeraria além do previsto em Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, o relator Deputado Nei Ascari, concluiu votando que a FUNAI com Polícia Federal aja em conflitos, retirando os proprietários e que estes devem ser realocados ou indenizados pela Secretaria de Habitação do estado de SC.


A reunião com Ministro da Justiça e demais foi oportuna para se recuperar a preocupação no acolhimento das partes pelo estado, seja indígena ou proprietários. O estado de SC deve acolher e buscar recursos para resolver os problemas, e não fingir que tudo que envolve indígenas deve ser tratado com a União. Inclusive o vice-Governador Eduardo Moreira reconheceu que desde o início da gestão, ainda não receberam os indígenas para uma conversa com Governador, apenas proprietários. A Procuradora Analúcia Hartmann, do MPF-SC, lembrou a todos que os indígenas também são catarinenses.

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Coordenador Regional do Litoral Sul fala à rádio Gaucha sobre Seminário e presença de Ministro da Justiça no RS


Promovido pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) – Coordenação Regional do Litoral Sul e Coordenação Regional de Passo Fundo, em parceria com a Divisão Indígena do Departamento de Pesca, Aquicultura, Quilombolas e Indígenas (DPAQUI/SDR) e apoio do Núcleo de Estudos em Desenvolvimento Rural Sustentável e Mata Atlântica (DESMA), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural/Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PGDR/UFRGS), o 1º Seminário de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas no RS: desafios, ações e possibilidades, busca reunir indígenas – Guarani-Mbya, Kaingang, Charrua - e instituições parceiras para dialogar sobre o tema da gestão territorial e ambiental em Terras Indígenas (TIs) no RS, tendo como pano de fundo algumas experiências e ações de projetos executados e em andamento com enfoque na gestão das Terras Indígenas.




Iniciado nesta segunda-feira, dia 18 de novembro, contou com participação de cerca de 100 pessoas, entre indígenas, pesquisadores, servidores federais e estaduais, municipais. Nesta mesma data, o Exlmo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a Presidenta da FUNAI, MAria Augusta Assirati, estiveram em diálogo com indígenas Kaingang no norte do Rio Grande do Sul para tratar sobre a demarcação física da Terra Indígena em Sananduva, criando uma Mesa de Diálogos.

João Maurício Farias, Coordenador Regional do Litoral Sul da FUNAI foi entrevistado pela Rádio FM Cultura, da Fundação Cultural Piratini, e comenta o Seminário e a visita do Ministro da Justiça. 



Ouça o programa: http://www.mixcloud.com/Cultura1077/caf%C3%A9-cultura-19112013/

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

1o Seminário de GEstão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas no RS: desafios, ações e possibilidades.

Serão nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2013 – a partir das 8:30
Inscrições no local ou pelo e-mail: seminariogtars@gmail.com
(informar nome completo; RG; instituição) – vagas limitadas


1º Dia – 18.11.2013 (segunda-feira)
8:00: Credenciamento dos Participantes
Mesa 1 (manhã): Territorialidades Mbya Guarani, Kaingang e Charrua no RS e o tema da Gestão Territorial e Ambiental
Mesa 2 (tarde): Iniciativas de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas no RS – relatos e trocas de experiências de projetos em andamento.

2º Dia – 19.11.2013 (terça-feira)
Mesa 3 (manhã): Mosaico de Áreas Protegidas e APA Zona Sul
Mesa 4 (tarde): Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
19h00 – Exibição do filme Bicicletas de Nhanderú (45min/2010), seguido de conversa com o cineasta Ariel Ortega – Guarani-Mbya.

3º Dia – 20.11.2013 (quarta-feira)
Mesa 5 (manhã): Direitos indígenas e gestão territorial e ambiental
Mesa 6 (tarde): Debate de Encaminhamentos 

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Seminário Presença Indígena em Balneário Camboriú


Seminário Presença Indígena em Balneário Camboriú

Será dia 1 de Outubro de 2013 no Centro Educacional Vereador Santa, em Bal. Camboriú, SC.
Fica na Rua 2.450, n 420, Centro.

A necessidade de levar o tema aos servidores e moradores de Bal. Camboriú surgiu devido à forte presença indígena no verão vendendo seus artesanatos.



Programação
      Manhã
  • Abertura: 8h00min
  • Mesa 1: Introdução ao tema “Guarani, Kaingang e Xokleng (La Klãnõ), quem são?
Mediador: João Maurício Farias - FUNAI
Palestrantes: Cinthia Creatine, Antropóloga; Luiza Wittman, Historiadora UDESC; Indígenas Kaingang e Guarani;
Filme: Documentário sobre Povos Indígenas
Debate

      Tarde
  •  Mesa 2: Artesanato indígena mantém tradição cultural e gera renda
Mediador: Guilhermina Stuker – Diretora de Artes FCBC
Palestrantes: João Maurício Farias – FUNAI; Cinthia Creatine, Antropóloga.

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Indígenas dão prazo para solução de impasse sobre demarcações no RS

 

Reunião na sede do MPF em Porto Alegre termina sem acordo.
Índios ameaçam agricultores e falam em 'derramamento de sangue'.

Indígenas deram prazo de um mês ao governo federal para iniciar a entrega de reservas já demarcadas no Rio Grande do Sul. A questão foi discutida na tarde desta quarta-feira (4), em Porto Alegre, em reunião com representantes dos governos federal e estadual que terminou sem acordo.
O encontro na sede do Ministério Público Federal (MPF) contou com a presença do ministro da Secretaria da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e do chefe de Gabinete do governador, Ricardo Zamora, além de representantes do Ministério da Justiça, do MPF, do Incra e da Funai.
Durante a reunião, o governo estadual reiterou a oferta de disponibilizar 6,4 mil hectares de terras para reassentamentos, tanto de indígenas quanto de agricultores. “São áreas da CEEE e da Cesa. Poucas áreas são da administração centralizada, então nós temos que fazer todo um processo com a Fazenda para dispor dessas áreas”, explicou Zamora.
 
A proposta, no entanto, não agradou aos indígenas. Uma nova reunião foi marcada para o dia 7 de outubro para tentar resolver o impasse. Os indígenas, no entanto, exigem que os governos apresentem uma proposta concreta até o dia 2 de outubro.
Caso contrário, ameaçam expulsar os eventuais ocupantes das terras pela força. “Nós queremos demarcação oficial, homologada e assinada pelo presidente da República e registrada em cartório de imóveis do município. Senão, nós mesmos vamos demarcar nossas terras. E se houver derramamento de sangue, vai ser tudo culpa do governo federal”, afirmou Augusto Silva, membro do Conselho de Articulação Indígena Caingangue.
O ministro Gilberto Carvalho disse que o governo federal não vai rever a decisão de entregar as terras demarcadas para os índios, mas garantiu que os atuais proprietários serão ressarcidos. “Temos que assegurar essa indenização porque o mesmo estado que titulou, o governo federal ou o governo estadual, é responsável por não permitir que essas pessoas, do dia pra noite, fiquem privadas dos seus direitos”, declarou.
Cerca de mil famílias de agricultores gaúchos moram em áreas demarcadas pela Funai. Para Gilberto Carvalho, esses agricultores são vitimas da colonização feita em áreas que, no passado, não eram consideradas territórios indígenas.
Além das 10 áreas já demarcadas, outras 50 estão sendo reivindicadas pelos índios. “Seguramente não é uma questão de meses, é uma questão que vai se prorrogar um ano, dois anos, três anos, pra resolver todo o problema. Mas tem que ser iniciado imediatamente”, recomendou o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan.
Durante a reunião, um grupo de indígenas protestou na frente do prédio do MPF, com lanças e flechas. Ao final do encontro, eles cercaram e chegaram a impedir por alguns minutos o chefe de gabinete do governador, Ricardo de Zamora, de sair do prédio. Além da presença da Brigada Militar, caciques que participaram do encontro acalmaram os ânimos.

terça-feira, 3 de setembro de 2013

FUNAI defende demarcação de Terras Indígenas na Expointer, Esteio, RS



O Fórum Soja Brasil realizado na noite desta quinta, dia 29 de agosto, na Expointer 2013, em Esteio, Rio Grande do Sul, teve presença da Coordenação Regional do Litoral Sul da FUNAI, com o Coordenador Regional João Maurício Farias.


Participaram do debate o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) Eduardo Riedel; o presidente da Aprosoja-RS e prefeito de Tapera (RS) Ireneu Orth; os deputados federais Jerônimo Goergen, Luis Carlos Heinze e Alceu Moreira; o advogado Rudy Ferraz, consultor jurídico da Frente Parlamentar da Agropecuária; representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Roberto Liegbott e o coordenador do Conselho de Articulação do Povo Guarani no Rio Grande do Sul, Maurício Gonçalves.
 
 

 

O coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Litoral Sul, João Maurício Farias, que esteve no debate representando a presidente interina do órgão, Maria Augusta Assirati, concordou com a avaliação do deputado sobre a origem do problema.

– O Brasil tem uma dívida histórica com os povos indígenas, um passivo de mais de 500 anos. Felizmente, ou lamentavelmente, coube a nossa geração enfrentar este passivo. Os conflitos que estão aparecendo não são invenção da Funai. A partir de 1988 era para o Estado resolver em cinco anos, e não fez. Está fazendo agora – disse Farias.

Maurício Gonçalves, coordenador do Conselho de Articulação do Povo Guarani no Rio Grande do Sul, concorda que o governo demorou – e ainda demora – demais para enfrentar a questão da demarcação das terras indígenas. Mas defende que os direitos dos povos tradicionais é anterior aos títulos de propriedade privada.

– Nosso direito é anterior a essas leis criadas pelos brancos, os indígenas já estavam aqui. É esse reconhecimento que nós queremos, para viver com dignidade, conforme os costumes dos nossos povos, e não na beira de estradas, embaixo de lonas.

João Maurício Farias, da Funai, concorda que é necessário enfrentar estes problemas legais para resolver os conflitos e acelerar o processo, e diz que já houve tentativas do governo federal de legislar de modo a permitir a indenização. Segundo ele, o senador Eduardo Suplicy teria proposto uma emenda para isto, mas durante a discussão no Congresso, ela sofreu alterações que descaracterizariam o processo.

– A emenda foi extravasada para liberar indenização até de grilagem de terras na Amazônia e o governo teve que voltar atrás. A indenização é um problema? Sim, e a gente tem que enfrentar, mas não assim.

Veja na íntegra:


http://www.youtube.com/watch?v=UFeHMy6URbY&noredirect=1#t=1173





quinta-feira, 15 de agosto de 2013

CR Litoral Sul participa de 52° Plenária Ordinária do CONSEA/SC

O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/SC, convidou a Coordenação Regional do Litoral Sul da FUNAI para participar de sua 52° Plenária Ordinária, ocorrida no dia 14 de agosto, na sede dos Conselhos Catarinense na Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Haitação, em Florianópolis, SC.
 
 

O indígena Mario Karaí Moreira, da etnia Guarani, vice-representante indígena no CONSEA Nacional, foi também convidado para explanar sobre a situação indígena no sul do Brasil e em Santa Catarina.

O CONSEA/SC foi fortalecido com a presença indígena, acompanhados pela FUNAI e SESAI, que compõe o Grupo de Trabalho Indígena dentro do Conselho Estadual e atuarão no monitoramento das ações de segurança alimentar e nutricional das Escolas Indígenas, o Programa de Aquisição de Alimentos que atendem as comunidades indígenas no Estado, além do sistema de cestas básicas.

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Ministro da Justiça, FUNAI e governo do RS reunem-se em Porto Alegre


O governador do Estado, Tarso Genro, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se reuniram, na manhã desta quinta-feira, com representantes de comunidades indígenas e agricultores para tentar aliviar a tensão gerada pela demarcação de terras no Rio Grande do Sul. Os encontros aconteceram em locais diferentes da região central de Porto Alegre.
A reunião com os índios iniciou às 8h no prédio do Incra. Após duas horas de conversa, o líder do Executivo gaúcho prometeu respostas mais concretas em 30 dias, para os questionamentos levantados pelos representantes das comunidades indígenas. No entanto, a posição do governador não foi bem recebida pelos líderes das tribos. O presidente da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSUL), Rildo Mendes, diz que o resultado da reunião foi ficou abaixo do esperado:

- A gente sabe que os ânimos estiveram exaltados nos últimos dias. A reunião foi tranquila; não dentro do nosso esperado, mas a gente sabe da dificuldade do Governo. Por isso, vamos esperar a resposta nas próximas semanas - afirma.

A reunião entre os agricultores, o governador Tarso e o ministro Cardozo iniciou, às 10h45, na sede da Central Única dos Trabalhadores (
CUT) e se encerrou ao meio-dia. Novamente, o resultado do encontro foi qualificado como insatisfatório pelo presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-SUL), Rui Valença:
- A reunião é positiva por causa do diálogo que se desenvolve sobre o tema, mas é preciso ressaltar que ainda não foi apresentada nenhuma alternativa para os agricultores familiares. Até agora, não avançamos nada - reclama.


Apesar das insatisfações de 
indígenas e agricultores, o governador Tarso afirma que as reuniões produziram avanços para a discussão do tema de demarcações de terras no Estado:
- Nos dois encontros, com indígenas e agricultores, eu propus que, nas próximas duas ou três semanas, nós iríamos fazer um conjunto de reuniões com o Ministério Público, Funai, Incra, Advocacia-Geral da União e Defensoria Pública para, a partir daí, verificarmos como podemos encaminhar essa situação. O pior que pode acontecer é ocorrer violência. Ocorrendo violência, todo mundo perde - destaca o governador.

As 
seis áreas declaradas como indígenas pelo Ministério da Justiça e demarcadas pela Funai são a origem do conflito entre agricultores e as comunidades de índios no Estado. Os 38,6 mil hectares atingem o território de 15 municípios gaúchos e aguardam a homologação, por Decreto, da Presidência da República. O impasse decorre da obrigatoriedade de retirar os agricultores que moram nas áreas, agora demarcadas, sem o pagamento de indenização. O coordenador Regional Litoral Sul da Funai, João Farias, diz o conflito estabelecido atualmente entre índios e agricultores é resultante da distribuição irregular de terras indígenas pela União em governos anteriores:
- Nós temos uma situação histórica. Em governos de décadas atrás, chegou-se a fazer a reforma agrária em terras indígenas. A União demorou muito para enxergar nisso um problema e foi dando titulações para agricultores em um processo de colonização em cima de áreas indígenas, que perderam território. Mas a Constituição de 88 reconheceu o direito originário dos povos indígenas e agora se intensifica na medida em que a União e o Estado tentam garantir tanto o direto indígena quanto o dos agricultores. É essa solução que se busca - esclarece.

A 
Funai ainda mantém estudos sobre outras 19 áreas que podem ser consideradas indígenas; duas já foram delimitadas e tiveram os levantamentos concluídos. Atualmente, o Estado conta com 17 áreas demarcadas e homologadas, o que corresponde a 108,8 mil hectares.
Conheça a 
Portaria que regulamenta a demarcação de terras indígenas no Brasil o andamento dos estudos sobre territórios indígenas no Rio Grande do Sul. 

Por http://gaucha.clicrbs.com.br/rs/noticia-aberta/reunioes-com-governo-nao-aliviam-tensao-entre-indigenas-e-agricultores-no-rs-8442.html

sexta-feira, 28 de junho de 2013

FUNAI explica processo demarcatório em seminário no RS




O Coordenador Regional da FUNAI para o Litoral Sul (PR, SC e RS), João Maurício Farias, participou do Seminário Estadual sobre Demarcação de Terras Indígenas e Quilombolas, no dia 20 de junho, em Porto Alegre, contando com a presença da PGE-RS, da Procuradora do Estado e Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Demarcação de Terras Indígenas, Maria Patrícia Möllmann. O evento foi organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag).

O objetivo do seminário foi fomentar a discussão sobre as questões relacionadas à demarcação de terras que envolve mais de 130 municípios gaúchos. Também participaram como palestrantes o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch; o Presidente da Fetag, Elton Weber; o Superintendente Estadual do Incra, Roberto Ramos; o Coordenador Regional da Funai de Passo Fundo, Adir Reginaldo; e o Consultor da Fetag, Gitibá Guichard Faustino.


Em sua apresentação, João Maurício explicou coMo funciona o processo de demarcação de Terras Indígenas no Brasil, que é modelo para outros países do mundo. Veja abaixo a explanação e entenda o procedimento, com a especificidade do estado do RS que prevê indenização pela terra pela LEI Nº 7.916, DE 16 DE JULHO DE 1984, o FUNTERRA:



Constituição Federal de 1988
“Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente  ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”

A FUNAI é quem tem a competência, conforme a CF, em demarcar e proteger as Terras Indígenas.

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O Processo de demarcação é composto por etapas previsto no Decreto 1.775/96 do FHC:
1- Estudos de identificação e delimitação;
2- Avaliação, aprovação dos Estudos;
3- Contestações;
4- Declaração dos limites por Portaria MJ;
5- Demarcação física;
6- Homologação;
7- Registro em cartório.

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1) Estudos de identificação
Nomeação por Portaria da Presidência da FUNAI de equipe coordenada por um antropólogo(a) para elaborar RCID – Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação.
O Relatório responderá os 4 quesitos indicados na Portaria Ministério da Justiça nº 14, de 09/01/96, assinada pelo Ministro Nelson Jobim.
De acordo com as situações previstas no parágrafo 1º do art. 231 da Constituição, que consubstanciam, em conjunto e sem exclusão, o conceito de “terras tradicionalmente habitadas pelos índios”.

Portaria 14/MJ e CF 231
A saber:
(a) as áreas “por eles habitadas em caráter permanente”,
(b) as áreas “utilizadas para suas atividades produtivas”,
(c) as áreas “imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais
necessários ao seu bem estar”, e
(d) as áreas “necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus
usos, costumes e tradições”

No item (a), as áreas “por eles habitadas em caráter permanente”, refere-se a “explicitação dos critérios do grupo para localização, construção e permanência da(s) aldeia(s), a área por ela(s) ocupada(s) e o tempo em que se encontra(m) as atual(ais) localização(ções);”

No sul do Brasil estas informações causam polêmicas, pois comprovam o esbulho, que é quando os indígenas se sentiram forçados a abandonar suas terras/aldeias por conta da colonização, seja ela pacífica ou não.

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2) Aprovação da Funai
O relatório tem que ser aprovado pelo Presidente da Funai, que fará com que seja publicado o seu resumo no DOU (Diário Oficial da União) e no Diário Oficial do Estado.  A publicação deve ainda ser afixada na sede da Prefeitura local.

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3) Contestações
A contar do início do procedimento até 90 dias após a publicação do relatório no DOU, todo interessado, inclusive estados e municípios, poderá manifestar-se, apresentando ao órgão indigenista suas razões, acompanhadas de todas as provas pertinentes, com o fim de pleitear indenização ou demonstrar vícios existentes no relatório.
A Funai tem, então, 60 dias, após os 90 mencionados no parágrafo anterior, para elaborar pareceres sobre as razões de todos os interessados e encaminhar o procedimento ao Ministro da Justiça.

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4) Declarações dos limites da TI
O Ministro da Justiça terá 30 dias para:
(a) expedir portaria, declarando os limites da área e determinando a sua demarcação física; ou
(b) prescrever diligências a serem cumpridas em mais 90 dias; ou ainda,
(c) desaprovar a identificação, publicando decisão fundamentada no parágrafo 1º. do artigo 231 da Constituição.

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5) Demarcação física
Declarados os limites da área, a Funai promove a sua demarcação física, enquanto o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em caráter prioritário, procederá ao reassentamento de eventuais ocupantes não-índios.
No caso do Rio Grande do Sul LEI Nº 7.916, DE 16 DE JULHO DE 1984.
Autoriza a instituição do Fundo de Terras do Estado do Rio Grande do Sul – FUNTERRA/RS, que serviu de exemplo para Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

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6) Homologação
O procedimento de demarcação deve, por fim, ser submetido ao Presidente da República para homologação por Decreto.

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7) Registro
A terra demarcada e homologada será registrada, em até 30 dias após a homologação, no cartório de imóveis da comarca correspondente e na SPU (Secretaria de Patrimônio da União).

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Rio Grande do Sul - Lei nº 7.916, de 16 de julho de 1984

O FUNTERRA
Art. 1º Fica autorizada a instituição do Fundo de Terras do Rio Grande do Sul – FUNTERRA/RS – vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, cujos recursos serão utilizados nas ações referentes à compra e à venda de terras, indenizações, subsídios e formação da infraestrutura básica, econômica e social necessária à viabilização de programas de assentamento, reassentamento e integração parceria no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos desta Lei.
Art. 2º - O patrimônio do FUNTERRA/RS será constituído de:
a) dotações orçamentárias do Estado;
d) captação de recursos junto ao Governo Federal;
g) contribuições e doações do setor público e privado;
h) outras rendas, bens e valores a ele destinados;
Art. 3º - Constituem-se como beneficiários do FUNTERRA/RS:
f) as pessoas físicas detentoras de títulos de propriedade oficialmente expedidos pelo Estado do Rio Grande do Sul nas áreas reconhecidas de ocupação tradicional de comunidades Indígenas;
Art. 6º-A Os agricultores residentes em áreas indígenas colonizadas ilegalmente pelo Estado deverão ser indenizados em dinheiro ou reassentados.

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Santa Catarina - Constituição Estadual, Art. 148-A

Em Santa Catarina a Constituição Estadual de 1989 prevê, em seu Artigo 148-A, a indenização ou realocação pelo Estado aos pequenos agricultores que estejam em Terras Indígenas, porém segue ainda em discussão na Assembleia Legislativa a proposta de regulamentação, proposta pela Deputada Luciane Carminatti (PT). Para baixar o PL 0069/13 clique em http://www.alesc.sc.gov.br/expediente/2013/PL__0069_0_2013_Original.pdf

Acompanhe a tramitação no sitio da ALESC http://www.alesc.sc.gov.br/proclegis/index.php

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Estudos e Pesquisa em Terras Indígenas esclarecido na UFSC pela FUNAI

Assessoria de Acompanhamento aos Estudos e Pesquisas da Presidência da FUNAI, o Sr. Marco Antônio do Espírito Santo, vem à Florianópolis para explicar os procedimentos aos servidores da CR Litoral Sul e à pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina.

No dia 18 de junho Marco Antônio foi à UFSC conversar com pesquisadores da área de Agronomia e Recursos Vegetais/CCA e Ciências Biológicas/CCB que pesquisam junto aos povos indígenas Guarani, Kaingang e Xokleng.


Um dos pontos fortes da UFSC nas pesquisas é o mapeamento da fruta Goiaba-serrana, ou Feijoa, que é nativa do sul do Brasil e Uruguai, ainda desconhecida nesses países; mas muito adorado pelo mundo. Os maiores produtores são Colômbia e Nova Zelândia, que exportam o fruto que tem se demonstrado ótimo para a saúde.

Os procedimentos de solicitação de entrada em Terras Indígenas devem ser encaminhados à AAEP/FUNAI. Maiores informações em aaep@funai.gov.br e (61) 3313-3846.

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Para coordenador da Funai, violência contra povos indígenas se intensificou no país

João Maurício Farias, coordenador da Funai no Litoral Sul, admite que houve "um recrudescimento na violência" nos últimos tempos, e afirma que grande parte da imprensa não compreende as particularidades que envolvem a questão indígena. Da mesma forma que Liebgott, Farias contesta o ímpeto político de modificar o processo de demarcações desta forma: "penso que este é o momento mais crucial em relação aos direitos territoriais dos povos. A PEC 215 passa para o Congresso uma política que ele não pensa em executar, pois não tem interesse algum em delimitar e demarcar os territórios", opinou.


Para o coordenador da Funai, as tensões que ocorrem no Rio Grande do Sul, inclusive as recentes, entre agricultores e indígenas, se caracterizam como outra forma de violência, igualmente perigosa. "No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, não há casos de violência propriamente dita, como no Mato Grosso do Sul e no norte do Paraná, mas de tensão e ameaças, o que também é gravíssimo. Noto uma intensificação do preconceito contra os povos indígenas", disse João Maurício.

Na opinião de João Maurício Farias, retirar a Funai do processo de mediação entre os interesses dos povos originários, agricultores e do governo federal seria outro erro, ainda que a atuação do organismo tenha sido contestada por parte do movimento indígena. "Retirar a Funai do processo é retirar o colchão que está colocado entre dois cristais: o movimento indígena e o agronegócio". Por fim, Farias criticou o trabalho da "grande imprensa" que, nos últimos episódios, "tentaria deslegitimar" o papel da entidade frente aos povos indígenas.
 
Leia na íntegra em http://www.sul21.com.br/jornal/2013/06/ao-menos-50-indigenas-sao-assassinados-por-mes-no-brasil-mostram-dados-do-cimi/

quinta-feira, 6 de junho de 2013

RS: Tarso Genro propõe a indenização dos agricultores

Após a mobilização da tarde desta segunda-feira, quando indígenas e quilombolas cobraram um pronunciamento oficial do governo do estado sobre a demarcação de terras no Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (4) o grupo foi recebido pelo governador Tarso Genro. Por volta das 16h30min, representantes dos povos caingangue, charrua e guarani, além de quilombolas gaúchos, se reuniram com Tarso no Palácio Piratini. Na ocasião, o governador afirmou ter legitimidade para tratar do tema e propôs a mediação por parte do governo para resolver o impasse com os pequenos agricultores.

Atualmente, indígenas e agricultores vivem em conflito em diversas áreas do estado. Há disputa visível em cidades como Mato Castelhano, Erechim, Getúlio Vargas e Lajeado do Bugre. Enquanto os agricultores reivindicam a posse da terra e a produção constante no local, os povos originários apontam para o direito ancestral ao acesso dessas áreas. Para Zaqueu Claudino, representante dos caingangues, "não demarcar a terra" que pertence ao povo indígena "é continuar com um genocídio que acontece há séculos".




Em sua participação, Tarso contestou as informações de que a suspensão das demarcações já esteja em andamento. Na reunião de segunda-feira, representantes da Casa Civil do Palácio Piratini e do próprio gabinete do governador creditaram o fato a um deputado ligado ao agronegócio. Hoje, Tarso Genro seguiu na mesma linha: "vocês não devem acreditar que eu tenha ido a Brasília com o agronegócio. A declaração dada pelo deputado (Luiz Carlos Heinze) não tem nada a ver com a reunião que eu participei, e na qual eles não estiveram".

Como solução para o conflito entre agricultores e indígenas, Tarso propôs o empenho do governo do estado na indenização dos agricultores ligados à produção familiar, que ocorreria de duas formas: no que diz respeito à benfeitoria das áreas e também quanto ao ressarcimento pelo título das terras. Desta maneira, o governo do estado crê que encontrará a saída para que, após o pagamento da indenização, os agricultores sejam reassentados em outros lugares. "Ou fazemos isso ou o conflito ocorrerá, e quem perde com este conflito é o indígena", reiterou Tarso.

Ainda assim, Tarso Genro reconheceu que é preciso haver um trabalho conjunto com o Ministério Público Federal e com o governo da presidenta Dilma Rousseff: a iniciativa de indenizar os atuais proprietários e demarcar as terras não seria apenas de responsabilidade estadual. Para o governador, o processo ganharia velocidade se as lideranças indígenas se reunissem com a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF) para antecipar acordos e conciliações entre os dois movimentos.

Ver mais http://www.sul21.com.br/jornal/2013/06/liderancas-indigenas-exigem-de-tarso-a-continuidade-das-demarcacoes-de-terras/

Sociólogo João Maurício Farias assume a Coordenação Regional do Litoral Sul da FUNAI



A Fundação Nacional do Índio nomeou neste dia o Sociólogo João Maurício Assumpção Farias para assumir a Coordenação Regional do Litoral Sul, sediada em São José, SC, que atende as etnias Guarani e Xokleng do litoral dos estados do PR, SC e RS.

Farias tem experiência como Chefe do Núcleo de Apoio Operacional Porto Alegre, atual Coordenação Técnica Local POA, e como Assistente e Coordenador Regional Substituto da CR Litoral Sul.







Diário Oficial da União - 107 - 06/06/2013 - Seção 2
Portaria FUNAI Nº 629, de 04/06/2013 - Nomeia o servidor JOÃO MAURÍCIO ASSUMPÇÃO FARIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC. 

Como primeira atividade do dia, Farias entrevistado pela Rádio Gaucha, no Programa Atualidades, em que defendeu as comunidades indígenas e as demarcações de Terras Indígenas pela FUNAI. 
Leia:
http://gaucha.clicrbs.com.br/rs/noticia-aberta/laudos-para-demarcacao-de-terras-indigenas-sao-fraudulentos-diz-alceu-moreira-5599.html


Laudos para demarcação de terras indígenas são fraudulentos, diz Alceu Moreira

Coordenador da Funai, João Maurício Farias, rebateu a crítica no Gaúcha Atualidade

06/06/2013 11h26
Indígenas bloquearam a BR 285 em Mato Castelhano na terça-feira para pedir a retomada da demarcação
Foto: Diogo Zanatta  / Especial
Marcela Panke - marcela.panke@rdgaucha.com.br
@marcelapanke

O deputado Alceu Moreira (PMDB/RS) propôs a criação da CPI da Funai e do Incra na Câmara dos Deputados e já tem mais de 210 assinaturas. O deputado alega que falta um marco legal para definir critérios para ademarcação de terras indígenas. Hoje, no Rio Grande do Sul, 30 mil agricultores correm o risco de perder as propriedades sem indenização. Para Alceu Moreira, os laudos arqueológicos que embasam o trabalho da Funai são fraudulentos.

- O processo começa com a memória oral. Alguém encomenda uma história contada. A partir dessa história, a Funai contrata um antropólogo para fazer justificativa. Ele enterra osso, enterra pedaço de panela, faz tudo o que for necessário para mostrar que o laudo antropológico está certo. E aí quem estiver dentro desse território terá sua propriedade extinta, o registro dado pelo próprio Estado perde o valor. Isso é inconsistente do ponto de vista jurídico!

O coordenador da Funai na região sul rebateu a crítica no programa Gaúcha AtualidadeJoão Maurício Farias disse que a Advocacia-Geral da União conseguiu provar a legitimidade do processo na maioria das ações que foram para a justiça.

- Os laudos antropológicos são feitos por equipes técnicas multidisciplinares, são demorados para serem feitos e baseado em critérios legais. Então tem coisa estranha aí. É uma forma de tentar desqualificar o trabalho Funai. Se não é de má-fé, é no mínimo tendenciosa.

O Congresso instalou uma comissão especial para avaliar a Proposta de Emenda à Constituição 215. A PEC retira o poder da Funai e do Poder Executivo de promover a demarcação das terras indígenas e quilombolas no país e transfere para o Congresso a palavra final sobre os processos.